• Logomarca Governo do Estado do RN
  • Governo do Estado do RN
  • Oct 19 2021 9:30AM

NOTÍCIA

+

Projeto Ekosal e a regularização ambiental das salinas artesanais do RN

ASSECOM/FAPERN31 Mar 2021 13:14

Eduardo Mendonça/ASSECOM UFERSA

A produção artesanal de sal marinho é uma das atividades mais antigas e tradicionais do Brasil. No Rio Grande do Norte, cerca de 200 salinas artesanais preservam a forma tradicional de produção do sal marinho, de modo semelhante ao que era realizado há mais de 400 anos, usando cata-ventos para captação de água do mar e colhendo o sal com pás e carros de mão. Diferentemente da produção industrial, a salinicultura artesanal tem como principal objetivo a manutenção e subsistência familiar dos produtores.

Essa atividade, entretanto, poderia ter melhor resultado da combinação de condições climáticas, geográficas e ambientais que o Rio Grande do Norte dispõe para a formação de salinas naturais e ter maior participação na salinicultura nacional. Conhecida como Costa do Sal, essa região localizada no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, abriga a indústria salineira, cuja produção anual supera os 5 milhões de toneladas, que corresponde a mais de 95% da produção nacional. O setor é dominado pela produção industrial e mecanizada. Não há estimativas da produção artesanal.

“Mesmo com toda essa importância histórica, social e econômica, a forma artesanal de produção de sal marinho corre o risco de deixar de existir nas próximas décadas, caso nada seja feito.” A afirmação é de Rogerio Taygra Vasconcelos Fernandes, professor do curso de Engenharia de Pesca, na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Ele é o coordenador do projeto Ekosal, que pretende fomentar a regularização ambiental das salinas artesanais do Rio Grande do Norte.

Insegurança jurídica

Ele explica os salineiros artesanais não têm como competir no mercado com as grandes salinas mecanizadas instaladas na região e que têm grandes dificuldades para continuar com a atividade. “Além das dificuldades econômicas, a atividade sofre, ainda, com a insegurança jurídica advinda da falta de licenciamento ambiental das unidades produtivas, a qual pode, inclusive, provocar seu fechamento”, esclarece. O projeto vai oferecer assessoria técnica aos salineiros artesanais no processo de licenciamento junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A FAPERN será a financiadora do projeto, no valor de R$ 45,2 mil, com recursos carreados por emenda parlamentar do deputado Souza. De acordo com o professor Taygra, o projeto foi iniciado em janeiro e deveria ser concluído até julho de 2021, mas devido às restrições impostas pela pandemia do Covid-19, é provável que se estenda até setembro.

Para o coordenador do Ekosal, o licenciamento ambiental é o primeiro passo para garantir a continuidade da atividade e melhorar o retorno econômico. “A partir do licenciamento ambiental, os salineiros artesanais, além de poderem continuar a atividade de forma legal, sem o risco de embargo das áreas, poderão acessar mercados mais exigentes e ter acesso a linhas de crédito junto às instituições financeiras, reivindicação antiga dos produtores”, opina.

Políticas públicas para a preservação da atividade

A falta de informações sobre a salinicultura artesanal deverá ser bastante reduzida. Durante o projeto será realizado também o diagnóstico técnico-participativo da atividade, visando identificar as fragilidades e potencialidades da atividade, além das condições de trabalho e vida dos salineiros artesanais. A expectativa do professor é que ao final, os dados possam subsidiar a formulação de políticas públicas e ações voltadas para a melhoria e preservação da atividade.

Além dos órgãos já mencionados, o projeto Ekosal conta também com o apoio da Prefeitura Municipal de Grossos, onde está instalada grande parte dos salineiros.